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(13)Recomendou um comentário em Você sabe o que é – e como funciona – a Audiência de Custódia?
há 6 anos
Invenção não, a ampla defesa sempre foi garantida como principio constitucional. Acho que você não leu o artigo, porque na audiência de custódia, a pessoa pode continuar presa, ela vai evitar apenas
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há 6 anos
Invenção não, a ampla defesa sempre foi garantida como principio constitucional. Acho que você não leu o artigo, porque na audiência de custódia, a pessoa pode continuar presa, ela vai evitar apenas
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há 6 anos
Invenção não, a ampla defesa sempre foi garantida como principio constitucional. Acho que você não leu o artigo, porque na audiência de custódia, a pessoa pode continuar presa, ela vai evitar apenas
Removeu recomendação de um comentário em Modelo de Embargos à Execução com base no Novo CPC
há 6 anos
Muito bom!
Recomendou um comentário em Modelo de Embargos à Execução com base no Novo CPC
há 6 anos
Quando você toca nos artigos citados na peça, aparece dispositivos do CPC revogado. É necessário retificar essa situação para melhores esclarecimentos a quem pesquisar nesta página.
Recomendou um comentário em Lei 13.654/18: as alterações no Código Penal quanto aos crimes de furto e roubo
há 6 anos
Acredito que sim! Pois a lei Pode retroagir Para beneficiar o condenado ( ex tunc).
Comentou o documento Lei 13.654/18: as alterações no Código Penal quanto aos crimes de furto e roubo
há 6 anos
Acredito que sim! Pois a lei Pode retroagir Para beneficiar o condenado ( ex tunc).
Seguiu o perfil de Flávia Ortega
há 7 anos
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